No dia em que o ministro Edson Fachin derrubou a liminar que suspendia a emissão de alvarás de construção e incorporação em São Paulo, o Metro Quadrado spoke with our partner Bruno Amatuzzi (reportagem de Wesley Gonsalves). A decisão não julgou o mérito da ação do Ministério Público, que segue no TJSP.
Essa decisão é uma boa notícia para o mercado imobiliário, até porque todo mundo entendia que a decisão do TJSP não iria se sustentar no tempo, ainda que se apostasse em uma resolução mais rápida.
Na avaliação dele, abre-se uma janela de oportunidade para incorporadores e desenvolvedores com projetos engatilhados, com aprovação de alvarás apoiada na tese do direito aquisitivo.
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