Nos \u00faltimos meses, entraram em vigor dois novos decretos municipais na Cidade do M\u00e9xico, que alteram a Lei de Turismo e a Lei de Habita\u00e7\u00e3o locais, e que t\u00eam como objetivo principal regulamentar as loca\u00e7\u00f5es por temporada por meio de plataformas digitais.<\/p>\n\n\n\n
Nos \u00faltimos anos, houve um aumento exponencial de aquisi\u00e7\u00f5es de im\u00f3veis na Cidade do M\u00e9xico por investidores \u2013 em especial, nos bairros mais privilegiados da cidade \u2013, com a finalidade exclusiva de alug\u00e1-los por meio de plataformas digitais de loca\u00e7\u00e3o por temporada, como, por exemplo, Airbnb e Booking.<\/p>\n\n\n\n
Esse evento, em conjunto com o aumento desproporcional do valor dos alugu\u00e9is residenciais de longo prazo, trouxe como consequ\u00eancia a impossibilidade de acesso por milhares de habitantes locais da Cidade do M\u00e9xico a alugu\u00e9is de im\u00f3veis para sua moradia, al\u00e9m de prejudicar a rede hoteleira.<\/p>\n\n\n\n
Importante destacar que, at\u00e9 ent\u00e3o, quando se alugava um im\u00f3vel por meio de plataformas digitais, o propriet\u00e1rio devia somente pagar a taxa da pr\u00f3pria plataforma, enquanto a rede hoteleira sempre pagou impostos para oferecer servi\u00e7o similar.<\/p>\n\n\n\n
Diante disto, e com o objetivo de repopular os grandes centros, proteger o mercado de especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria (com o aumento descontrolado de pre\u00e7os), e criar moradia acess\u00edvel para os habitantes locais, especialmente para grupos mais vulner\u00e1veis, o governo municipal da Cidade do M\u00e9xico sancionou recentemente os dois novos decretos mencionados, que trazem como principais altera\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n
Um estudo recente de Harvard apurou que esse fen\u00f4meno vem sendo enfrentado por outras cidades tur\u00edsticas e, muitas delas, inclusive, implementaram regulamenta\u00e7\u00e3o extremamente restritiva para alugu\u00e9is de curta dura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em Nova Iorque, por exemplo, a lei atual tamb\u00e9m exige que os propriet\u00e1rios-locadores tenham registro na prefeitura, mas, para al\u00e9m disso, exige que a hospedagem seja de at\u00e9 duas pessoas e que os propriet\u00e1rios-locadores estejam presentes durante a hospedagem.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 no Brasil, as discuss\u00f5es ainda parecem estar mais voltadas \u00e0 seguran\u00e7a: em diversos condom\u00ednios se discute a altera\u00e7\u00e3o da conven\u00e7\u00e3o de condom\u00ednio para proibir o uso de loca\u00e7\u00e3o por temporada, de modo a evitar o uso indiscriminado das \u00e1reas comuns e at\u00e9 mesmo furtos e outros crimes.<\/p>\n\n\n\n
A loca\u00e7\u00e3o de curta dura\u00e7\u00e3o por meio de plataformas digitais j\u00e1 \u00e9 uma realidade consolidada mundialmente, assim como as suas principais consequ\u00eancias e poss\u00edveis efeitos adversos: maior dificuldade de acesso \u00e0 moradia para os residentes e potencial descaracteriza\u00e7\u00e3o da autenticidade de certas regi\u00f5es devido \u00e0 sa\u00edda dos moradores originais.<\/p>\n\n\n\n
Por esta raz\u00e3o, parece evidente que, no Brasil e em outros pa\u00edses, estamos apenas no in\u00edcio de uma discuss\u00e3o que promete se estender por muitos anos, \u00e0 medida que a sociedade busca equilibrar os benef\u00edcios da inova\u00e7\u00e3o, com a preserva\u00e7\u00e3o cultural e social, al\u00e9m da preserva\u00e7\u00e3o da economia local. Entraram em vigor dois novos decretos municipais na Cidade do M\u00e9xico, que alteram a Lei de Turismo e a Lei de Habita\u00e7\u00e3o locais<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":2200,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"nf_dc_page":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-1483","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-report"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/amatuzzi.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1483","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/amatuzzi.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/amatuzzi.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amatuzzi.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amatuzzi.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1483"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/amatuzzi.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1483\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amatuzzi.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2200"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/amatuzzi.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1483"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/amatuzzi.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1483"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/amatuzzi.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1483"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Por: Gabriela Pacela<\/strong><\/p>\n<\/body>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"